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Termos & Condições

Os termos de qualquer site sempre são muito importantes, fique atento

Bem-vindo! A seguir apresentamos à você (USUÁRIO) os Termos e Condições de uso deste site, documento que contém as principais regras a serem observadas por todos que acessam o site da ON ARTES e adquirem os produtos disponibilizados.

Como condição de acesso, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura deste Termo e Condições, bem como da Política de Envio e Cancelamento, disponível através do link https://onartes.shop/politica-de-envio-e-cancelamento/, estando plenamente ciente e de acordo com o disposto nestes documentos.

I – INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1.1 – Este site é disponibilizado pela ON ARTES, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis.

1.2 – O Presente Termo e Condições de uso regulamenta a utilização do site e compra por meio da loja virtual pertencente a: ON ARTES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 31.371.402/0001-26, com sede na cidade de Curitiba-PR, endereço de e-mail: [email protected].

A ON ARTES é uma empresa que comercializa ARTES DIGITAIS PARA IMPRESSÃO PELO ADQUIRENTE, via internet, disponibilizando o arquivo digital da arte adquirida por e-mail.

1.3 – O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita em CPF/CNPJ, que navega pelo site da ON ARTES podendo ou não adquirir a arte digital e é identificado no site por “consumidor”, “visitante”, “cliente”, “usuário”, “adquirente”.

1.4 – A navegação do USUÁRIO pelo site da ON ARTES implica na concordância com todos os Termos e Condições do presente Termo e a compra de qualquer produto na loja virtual pressupõe a leitura integral deste documento, tendo o USUÁRIO plena ciência que o objetivo do site é a venda de PRODUTOS DIGITAIS, entregue por meio eletrônico (e-mail), o qual após entregue não pode ser devolvido, e não haverá reembolso de valores pagos, em virtude da natureza digital dos produtos, que não permite devolução.

1.5 – TODOS OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NESTE SITE (ONARTES.SHOP/ONARTES.COM/ONARTES.COM.BR) SÃO DIGITAIS, NÃO HÁ NENHUMA HIPÓTESE DE ENTREGA DE PRODUTOS FÍSICOS.

1.6 – Toda a negociação será realizada online por meio deste site (onartes.shop/onartes.com/onartes.com.br), eventualmente podem ser usados outros meios para facilitação da negociação e saneamento de dúvidas, tais como e-mail e WhatsApp. Os canais de comunicação oficiais são os constantes na aba “contatos” do site, devendo o usuário se atentar a entrar em contato por meio de canais oficiais, não respondendo a ON ARTES caso o contato se dê por outros canais.

1.7 – O acesso à este site e a aquisição de produtos está disponível para aqueles que possuem capacidade civil para compra, caso o USUÁRIO não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, será entendido que seu representante legal autorizou o uso/compra, tendo o mesmo concordado com o presente Termo.

1.9 – O USUÁRIO declara que está ciente do procedimento adotado para entrega da arte comercializada, declara que está no gozo de sua capacidade civil para celebrar a compra dos produtos adquiridos, tendo lido, compreendido e estando de acordo com todos os Termos e Condições previstos neste documento e com as Políticas do site.

1.10 – Aplica-se à este site e à toda negociação realizada a legislação vigente no Brasil, independentemente do domicílio do USUÁRIO/CONSUMIDOR.

II – DO SITE

2.1 – Ao acessar qualquer local do site, o USUÁRIO concorda com o presente Termo, sendo que a simples navegação pelo site pressupõe a sua aceitação.

2.2 – A ON ARTES reserva-se ao direito de realizar alterações no site,  em seus Termos e nos produtos comercializados, sem prévio aviso, podendo entre outras coisas, atualizar, modificar, excluir em parte ou em todo qualquer conteúdo deste site e deste Termo. Assim, deve o USUÁRIO, a cada acesso e a cada compra, ler o presente Termo na íntegra.

2.3 – O USUÁRIO é responsável por toda atividade que realiza no site, sendo responsável pela atividade imprópria que pode vir a ocorrer, inclusive, pelas atividades que infrinjam as leis vigentes e pode responder cível e criminalmente pelos seus atos.

2.4 – Em caso de atividade irregular, a ON ARTES pode fornecer os dados de acesso de USUÁRIOS suspeitos para as autoridades investigantes, com o objetivo de colaborar em eventuais investigações.

2.5 – É vedado a alteração deste site por USUÁRIOS, assim como a propagação de vírus ou códigos de natureza destrutiva.

2.6 – A ON ARTES não se responsabiliza pelo fornecimento de serviços/produtos de terceiros/publicidade que estejam no site por meio de links, banners ou outras janelas e meios, assim como não possui responsabilidade pelo uso de ferramentas de terceiros contidas no site.

2.7 – As fotos dos produtos comercializados neste site são meramente ilustrativas, e, dependendo do monitor utilizado para sua visualização, pode haver alterações nas cores e no resultado do produto impresso. A qualidade de impressão, impressora utilizada e o papel empregado pode influenciar no resultado final da arte impressa. A ON ARTES não oferece suporte para impressão, sendo a mesma de responsabilidade absoluta do Adquirente.

III – DA VENDA PELA LOJA VIRTUAL – SITE E CONTA DO USUÁRIO

3.1 – O objeto do presente site é a venda de arte digital, a ser entregue por meio de arquivo digital, enviado por e-mail,  informado no cadastro do USUÁRIO, após a confirmação do pagamento.

3.2 – A Arte vendida é para uso único e exclusivo de seu adquirente, sendo vedado seu compartilhamento, cópia, distribuição, reprodução, gratuita ou onerosamente, por meio digital ou físico, sob pena de violação à lei de direitos autorais, constituindo tal ato em crime e sob pena de reparação civil.

3.3 – Para conclusão da compra é necessário que o USUÁRIO seja cadastrado ao site, para isso é preciso que forneça os dados: Nome completo, telefone, e-mail, CPF e que crie uma SENHA para ter acesso à sua área de consumidor.

3.4 – O cadastro é individual, para uso exclusivo e intransferível, é vedado a divulgação ou compartilhamento da senha, assim como, é vedado a sua disponibilização em locais que outras pessoas tenham acesso, sob as penas legais.

3.5 – É de responsabilidade do USUÁRIO a criação de uma senha segura.

3.6 – Pode ser solicitado, no momento do cadastro, o endereço do USUÁRIO. Tal solicitação decorre exclusivamente de exigência fiscal, sendo que em hipótese alguma o USUÁRIO receberá o produto adquirido em sua residência, uma vez que o produto é exclusivamente digital.

3.7 – O USUÁRIO é responsável pelos dados fornecidos em seu cadastro, inclusive por quaisquer informações falsas ou errôneas que possam ser prestadas para a realização da compra e no acesso ao site. O USUÁRIO isenta a ON ARTES de qualquer responsabilidade quanto a veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele, quando do seu cadastro.

3.8 – Os dados do USUÁRIO ficarão registrados, assim como os pedidos por ele realizados, por tempo indeterminado, podendo a ON ARTES a seu critério destruir os registros, sem prévio aviso.

3.9 – A ON ARTES pode cancelar o registro do USUÁRIO a qualquer momento sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento e a seu exclusivo critério, se o USUÁRIO descumprir estes Termos e Condições ou violar as leis pátrias, a moral e os bons costumes, sendo o descumprimento/violação intencional ou não, inclusive se constatado a utilização pelo USUÁRIO de informações falsas.

3.10 – O USUÁRIO que tiver o registro cancelado não poderá realizar um novo registro, nem adquirir produtos por meio do site.

3.11 – O USUÁRIO é responsável pela manutenção do sigilo de sua senha, devendo não a fornecer à terceiros. Em caso de utilização da senha por terceiros, o USUÁRIO é responsável pela utilização do terceiro ao site.

3.12 – O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no site, com uso de sua conta e senha, inclusive, aqueles derivados de uso indevido.

3.13 – O USUÁRIO se declara ciente de que qualquer terceiro em posse de seu login e senha poderá agir em seu nome, inclusive efetuando compras e aquisições como se fosse o USUÁRIO, sem a necessidade de fornecer nenhuma informação adicional.

3.14 – Na compra realizada com pagamento por meio de cartão de crédito, o USUÁRIO é responsável pelo fornecimento dos dados do cartão e sua utilização. Em caso de utilização de cartão indevido ou de terceiros, o USUÁRIO responderá pela utilização indevida.

3.15 – A ON ARTES reserva-se ao direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito e não se responsabiliza por eventuais fraudes ocorridas.

3.16 – Para conclusão da compra, é necessário ler este Termo e concordar com o mesmo. A finalização do pedido pressupõe a leitura do presente Termo e sua concordância.

3.17 – Antes de finalizar a compra, o USUÁRIO deve certificar do endereço de e-mail informado e ter lido o Tutorial de download, disponível na aba superior do site “tutoriais” > “Download”. As artes adquiridas podem ser disponibilizadas nos formatos: PDF, JPEG e PNG, conforme o produto adquirido, por meio de pasta “ZIP”, conforme a descrição do produto contida no site. O USUÁRIO é responsável por ter os aplicativos/programas que permitem a descompactação da pasta “ZIP” e aplicativos/programas para leitura do formato disponibilizado.

3.18 – O formato do arquivo do produto comercializado é o descrito na página de sua venda, compete ao USUÁRIO certificar-se do formato disponibilizado e certificar-se que possui as ferramentas necessárias para leitura do arquivo.

3.18 – O arquivo digital comercializado será disponibilizado após a confirmação do pagamento, única e exclusivamente, no e-mail do adquirente informado no cadastro do USUÁRIO do Comprador.

3.19 – O produto comercializado é para uso exclusivo pelo USUÁRIO cadastrado que realizou a compra, sendo vedado o compartilhamento, distribuição, reprodução ou alteração do arquivo disponibilizado.  

3.20 – O USUÁRIO que adquirir os produtos comercializados no site confirma que é maior de idade, ou teve consentimento de seus responsáveis para a aquisição.

3.21 – A qualidade da impressão do arquivo é de responsabilidade do consumidor e depende do meio utilizado para impressão. O USUÁRIO está ciente que pode haver alterações de cores, em virtude dos monitores utilizados para visualização do arquivo e impressoras utilizadas para impressão.

IV – DO PREÇO – PRAZOS E DEVOLUÇÕES

4.1 – O produto comercializado terá o valor descrito na hora da compra – os valores apresentados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem prévio aviso, pela ON ARTES.

4.2 – A ON ARTES pode realizar ofertas de seus produtos, resguardando-se ao direito de retirar as ofertas a qualquer momento.

4.3 – O consumidor é responsável por checar o preço dos produtos adquiridos no momento de finalizar a sua compra, devendo conferir todos os itens constantes no pedido e seus respectivos valores, antes de finalizar o envio do formulário de compra.

4.4 – Todos os produtos comercializados neste site são enviados exclusivamente por meio eletrônico, e-mail,  informado no ato da compra – não há envio de qualquer produto por meio físico.

4.5 – A ON ARTES disponibiliza como meios de pagamento o cartão de crédito e o boleto bancário, reservando-se ao direito de fornecer descontos dependendo do meio escolhido.

4.6 – O ON ARTES pode fornecer cupons de descontos a serem disponibilizados a parceiros, sites, redes sociais, e outros meios, com validade prévia e limitação de quantidade de usos. Deve o USUÁRIO utilizá-lo no momento de finalizar a compra. A ON ARTES reserva-se ao direito de interromper, ou modificar, a qualquer momento a validade e porcentagem dos cupons fornecidos.

4.7 – O produto será disponibilizado por e-mail para ser baixado, após a confirmação do pagamento,  que pode levar até três dias úteis, dependendo do meio de pagamento.

4.8 – Conforme a Política de Envio e Cancelamento, não haverá devolução do valor pago pelo produto digital após o encaminhamento do e-mail ao USUÁRIO com a arte adquirida, uma vez que é impossível a devolução do arquivo.

4.9 – O produto vendido é digital, consumível no ato da disponibilização do acesso ao arquivo, não é possível a restrição do uso do arquivo disponibilizado ou fazer a devolução do produto, razão pela qual não é aplicável o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que este torna-se inapropriado.

4.10 – Se não houve o envio do arquivo vendido pela ON ARTES ao e-mail do USUÁRIO, ou acesso automático às artes, disponibilizado pelo Painel de Usuário do site, poderá o USUÁRIO adquirente requerer o cancelamento da compra, desde que não transcorrido mais que 7 dias entre a data da finalização da compra (envio do formulário do pedido) e o requerimento de cancelamento, desde que ainda não tenha sido encaminhado pela ON ARTES o arquivo para o e-mail indicado pelo USUÁRIO ou concedido acesso automático pelo Painel de Usuário do site.

4.11 – O pedido de cancelamento que se adeque às condições previstas no item anterior deve ser realizado através de contato pelo e-mail disponibilizado da ON ARTES, devendo o solicitante informar: Nome completo, e-mail cadastrado na compra, número do pedido e motivo pelo qual requer o cancelamento. A ON ARTES analisará o pedido de cancelamento no prazo de 7 dias úteis, a partir do dia do envio do e-mail, retornando por e-mail o resultado do pleito.

4.12 – Em hipótese nenhuma haverá cancelamento de pedido em que já foi encaminhado o e-mail com o arquivo digital para o USUÁRIO adquirente ou disponibilizado o acesso automático às artes pelo Painel de Usuário do site, independentemente do tempo transcorrido da data da compra.

4.13 – Em caso de procedência do pedido de cancelamento, a ON ARTES fará o reembolso dos valores pagos utilizando o mesmo meio de pagamento escolhido no ato da compra. Em caso de pagamento por cartão de crédito o valor será estornado e ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, dependendo da administradora do cartão. Em caso de pagamento por boleto bancário a restituição se dará por meio de depósito, em até 20 dias úteis da aprovação da devolução do valor, em conta corrente de titularidade individual do comprador, sendo dever do cliente informar todos os dados bancários como nome do banco, código da agência, número da conta, nome completo e CPF.

4.14 – A Política de Envio e Cancelamento está disponível no site, na aba “Política de envio e Cancelamento”. O USUÁRIO concorda com a Política de Envio e Cancelamento, ao realizar a compra e deve consultá-la toda vez que fizer um pedido, uma vez que a mesma pode sofrer alterações.

V – DIREITOS E OBRIGAÇÕES

5.1 – É dever do USUÁRIO a utilização do site e dos produtos adquiridos de modo regular, não praticando atividades indevidas, ilegais ou imorais, sob pena de adoção de medidas cabíveis.

5.2 – Compete ao USUÁRIO verificar se cumpre com todos os requisitos para acessar este site e usufruir dos produtos adquiridos, inclusive dispositivos compatíveis e aplicativos/programas necessários.

5.3 – É vedado aos USUÁRIOS e CONSUMIDORES reproduzir, copiar, vender, compartilhar, alterar, revender ou explorar, onerosa ou gratuitamente, qualquer produto, imagem, página, dados, disponíveis no site. É vedado a reprodução, alteração, cópia, venda, revenda, compartilhamento, disponibilização e exploração onerosa ou gratuita dos arquivos adquiridos pelo site, sem a autorização expressa da ON ARTES.

5.4 – O USUÁRIO deve atualizar seu cadastro todas as vezes que realizar um pedido, devendo manter atualizado principalmente seu e-mail – a ON ARTES enviaria o arquivo vendido para o e-mail cadastrado, não responsabilizando-se em caso de sua desatualização, ou de erro no endereço de e-mail fornecido pelo USUÁRIO. Em nenhuma hipótese o arquivo será reenviado para outro e-mail.

5.5 – Compete ao USUÁRIO a consulta a seu lixo eletrônico, pastas de Spam ou promocionais de seu e-mail, não responsabilizando-se a ON ARTES caso os e-mails por ela enviados sejam encaminhados para o lixo eletrônico/spam/caixas promocionais.

5.6 – O USUÁRIO deve conferir seu pedido e em caso de alguma irregularidade deve informar imediatamente a ON ARTES para averiguações, por meio do e-mail ou telefone disponível no site.      

5.7 – A ON ARTES reserva-se ao direito de limitar as vendas dos produtos disponibilizados no site ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, inclusive, pode limitar as quantidades de quaisquer produtos oferecidos.

5.8 – O pedido realizado pode passar pela análise da ON ARTES, que se reserva ao direito de recusar, limitar ou cancelar o pedido, visando evitar que sejam fornecidos produtos a comerciantes revendedores ou distribuidores não autorizados.

5.9 – Na fase de análise do pedido a ON ARTES pode entrar em contato com o USUÁRIO pelo endereço de e-mail ou telefone informados no momento da compra, podendo solicitar informações, dados complementares e documentos com a finalidade de atestar a legitimidade do pedido.   

5.10 – O USUÁRIO cadastrado autoriza a ON ARTES enviar e-mail com promoções e informações ao seu endereço de e-mail cadastrado.

5.11 – Os produtos comercializados são digitais e tem seu formato descrito na página do produto. É dever do consumidor consultar o formato em que é disponibilizado e certificar-se que possui meios para sua leitura, assim como deve o USUÁRIO ter acesso à internet para fazer download do arquivo.

5.12 – A ON ARTES não oferece suporte técnico para leitura dos arquivos, nem realiza alterações dos formatos disponibilizados.

5.13 – A ON ARTES não oferece suporte técnico para impressão, e não se responsabiliza por danos suportados em decorrência de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, de rede e internet ou falha nos sistemas.

5.14 – O USUÁRIO reconhece que a ON ARTES não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, em seus recursos, ou em virtude da abertura de e-mail encaminhados, leitura dos arquivos enviados disponibilizados no site ou enviados por e-mail, inclusive os arquivos de artes digitais comercializados, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste site ou em mensagens encaminhadas em redes sociais pela ON ARTES.

5.15 – A ON ARTES não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do site e dos arquivos comercializados.

5.16 – A ON ARTES pode advertir, suspender, cancelar ou excluir, temporária ou definitivamente o acesso do USUÁRIO a qualquer tempo, se o usuário utilizar o site em desacordo ou não cumprir qualquer dispositivo deste Termo e demais Políticas da ON ARTES, como por exemplo, descumprir os deveres dos Usuários, praticar atos fraudulentos ou dolosos, ou se constatado que qualquer informação fornecida pelo USUÀRIO é incorreta.

5.17 – O direito das imagens/artes comercializadas pertence a ON ARTES, sendo que o USUÁRIO adquirente pode utilizá-la apenas em proveito próprio, para uso pessoal e intransferível, sendo proibido qualquer outro uso, podendo responder o USUÁRIO por infração ao direito de propriedade em caso de utilização indevida, ainda pode responsabilizar-se por arcar por indenização cível em prol da ON ARTES.

5.17 – No site da ON ARTES é proibida a utilização de softwares spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades. 

VI – DOS PRODUTOS/ LINKS/ FERRAMENTAS DE TERCEIROS

6.1 – A ON ARTES pode dar acesso ao USUÁRIO à ferramentas e sites de terceiros e conter links externos, inclusive publicitários. A ON ARTES não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links, sites e utilização das ferramentas de terceiros contidas no seu site, sendo dever dos USUÁRIOS a leitura de eventuais Termos de Uso e Políticas aplicáveis, a agir conforme determinado.

6.2 – A ON ARTES não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, sites e ferramentas, não sendo responsável, por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites ou utilização de tais ferramentas, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos, antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.     

VII – AUTORIZAÇÕES

7.1 – Caso o USUÁRIO realize algum comentário, ou apresente ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio, o USUÁRIO concorda que a ON ARTES utilize, a qualquer momento, sem restrições, de modo gratuito, podendo editar, alterar, copiar, distribuir, traduzir, e utilizar de qualquer outra forma o comentário, ideia, sugestão, proposta, plano ou qualquer outro material fornecido pelo USUÁRIO.          

7.2 – A ON ARTES pode, a seu critério, editar ou remover conteúdo apresentado pelo USUÁRIO no site, que atente a lei, seja ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole estes Termos.

7.3 – O USUÁRIO responsabiliza-se pelos comentários realizados no site, declarando que não violam direitos de terceiros, nem possuem conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno e que não conterá nenhum vírus ou malware.

7.4 – A ON ARTES pode registrar a atividade do USUÁRIO no site, podendo incluir, mas sem se limitar, a dados de IP, ações efetuadas pelo USUÁRIO na página, datas e horários de cada ação, dispositivos utilizados para acesso e o sistema operacional e sua versão.

VIII – DEMAIS DISPOSIÇÕES

8.1 – O nome, a marca e logotipo são de propriedade exclusiva da ON ARTES. É vedado qualquer forma de utilização, exploração, reprodução, cessão, locação ou sublocação, veiculação da marca, utilização do site, logo, imagens, sem autorização prévia da ON ARTES.

8.2 – A ON ARTES possui direito sobre o sistema utilizado em seu site, sendo vedada a sua reprodução sem autorização. Ainda, é vedado a comercialização, reprodução, compartilhamento, onerosa ou gratuitamente, de qualquer informação ou arquivo obtidos a partir deste site.

8.3 – A ON ARTES tem propriedade intelectual das imagens comercializadas, sendo a sua venda para uso exclusivo e único do USUÁRIO, sendo vedado o seu compartilhamento, venda, reprodução, seja onerosa ou gratuitamente, responsabilizando-se o USUÁRIO pela infração a lei de propriedade intelectual e indenização cível por perdas e danos, em caso da utilização indevida dos arquivos.

8.4 – O USUÁRIO se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes à propriedade intelectual, cíveis e criminais.

8.5 – É proibida a revenda, disponibilização, compartilhamento, publicação, alteração, de qualquer uma das artes do site ON ARTES por qualquer meio, inclusive em qualquer Website.

8.6 – Pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões no site que possam relacionar-se a descrição dos produtos, preços, promoções, ofertas, prazo de envio e disponibilidade. A ON ARTES reserva-se ao direito, mas não se obriga, de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusive de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de constatação de imprecisões, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após a realização da venda do produto.

8.7 – A ON ARTES pode atualizar o site, seu conteúdo, Políticas, inclusive estes Termos a qualquer momento, contudo não se obriga a realizar qualquer atualização, esclarecimento ou alteração.

8.8 – A ON ARTES não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade contínua deste site e dos produtos fornecidos. O site e o serviço prestado podem sofrer interrupções, assim como o envio dos produtos podem sofrer atrasos, ou, erros, dos quais a ON ARTES é isenta de responsabilidade.

8.9 – O USUÁRIO compromete-se a abster-se de fazer uso dos Recursos disponíveis no site para:(i) violar a lei, moral, bons costumes, propriedade intelectual, direitos à honra, vida privada, imagem, intimidade pessoal e familiar; (ii) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (iii) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (iv) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos ou degradantes; (v) enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM) ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (vi) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (vii) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (viii) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (ix) violar o sigilo das comunicações; (x) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou que configurem concorrência desleal; (xi) veicular, incitar ou estimular a pedofilia; (xii) incorporar vírus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento de rede, sistema, documentos ou equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros; (xiii) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; e (xiv) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

8.10 – A violação destes Termos pelo USUÁRIO, inclusive do item anterior, acarreta a responsabilidade cível e criminal do USUÁRIO decorrente da violação, inclusive o USUÁRIO é responsável por danos a terceiros decorrente da violação.

8.11 – O USUÁRIO concorda em assumir integralmente e sem solidariedade da ON ARTES a responsabilidade por todas as obrigações previstas nestes Termos, devendo responder por todos os danos e prejuízos causados em caso de violação.

8.12 – Sendo a ON ARTES compelida a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionado à responsabilidade ora assumida pelo USUÁRIO, fica o USUÁRIO obrigado a ressarcir a ON ARTES dos ônus legais e financeiros em que a ON ARTES vier a incorrer, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

IX – DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 – O USUÁRIO pode reler a versão atual destes Termos nesta página a qualquer momento, presumindo-se que a cada acesso o USUÁRIO concorda com a versão disponível nesta página.

9.2 – O presente documento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, bem como seus sucessores e herdeiros, a qualquer título.

9.3 – A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer cláusulas e condições deste Termo não constituirá novação e nem inibirá a exigibilidade das cláusulas aqui presentes.

9.4 – A aceitação deste documento é presumível pela navegação do site e também é feita de modo eletrônico, com que se dá mediante o clique no “check box”/caixa de diálogo que contenha a frase “li e concordo com o(s) termos e condições do site”, ou outra frase semelhante indicativa de expressões como “aceito” que aparecerá no momento da finalização da realização da compra.

9.5 – Caso alguma disposição deste Termo seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade local em que o USUÁRIO resida, ou de sua conexão com a internet, as demais condições permanecerão em vigor.

9.6 – Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira, no idioma português, e o foro da cidade de Curitiba/PR, salvo ressalvas específica pela legislação aplicável. 

Em caso de dúvidas o USUÁRIO deverá encaminhar e-mail para [email protected]

A última atualização deste termo ocorreu em 08 de junho de 2020.

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